Você sabe o que é a ANAC? Se você não sabe eu vou explicar:
As funções da ANAC são:
a) manter a continuidade na prestação de um serviço público de âmbito nacional;
b) preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos agentes públicos e privados responsáveis pelos diversos segmentos do sistema de aviação civil;
c) zelar pelo interesse dos usuários;
d) cumprir a legislação pertinente ao sistema por ela regulado, considerados, em especial, o Código Brasileiro de Aeronáutica, a Lei das Concessões, a Lei Geral das Agencias Reguladoras e a Lei de Criação da ANAC.
Ficou claro?
FONTE: www.anac.gov.br
Figurinha :)
ResponderExcluirE o que você entendeu disso aí? Hehehe
Sua pesquisa ficou ótima, parabéns!
obrigada
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