quarta-feira, 11 de maio de 2011

ANAC ( agencia nacional de aviação civil)

Você sabe o que é a ANAC? Se você não sabe eu vou explicar:

As funções da ANAC são:

a) manter a continuidade na prestação de um serviço público de âmbito nacional;
b) preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos agentes públicos e privados responsáveis pelos diversos segmentos do sistema de aviação civil; 
c)  zelar pelo interesse dos usuários;
d)  cumprir a legislação pertinente ao sistema por ela regulado, considerados, em especial, o Código Brasileiro de Aeronáutica, a Lei das Concessões, a Lei Geral das Agencias Reguladoras e a Lei de Criação da ANAC.




Ficou claro?
                                            FONTE:   www.anac.gov.br



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